Quarta-feira, 17 de outubro de 2018 -
Economia

Barra Direto com Hiper Noticias / RENAN MARCEL

18/11/2016 10:50:00

Congresso vota FEX na próxima semana e MT deve receber R$ 390 milhões

Reprodução

Está prevista para a próxima semana a votação, no Congresso Nacional, do projeto de lei 47/2016, que abre crédito suplementar de R$ 1,94 bilhão ao orçamento da União para transferências aos estados, municípios e também o Distrito Federal. O recurso será destinado ao pagamento do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, o FEX.

Nessa quinta-feira (17), o projeto foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. A votação na próxima semana é a última etapa antes da liberação do dinheiro. Mato Grosso deve ser beneficiado com R$ 391 milhões. O governo federal também já encaminhou ao Congresso a Medida Provisória que garante o pagamento do FEX até o dia 31 de dezembro.

Relator do projeto, o senador Wellington Fagundes (PR) lembra que os recursos vão dar fôlego ao caixa do estado e dos municípios. “É um alento às finanças dos estados e principalmente dos municípios, que vivem grandes dificuldades devido à crise fiscal”, diz.

Wellington Fagundes conta que, em reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) na quarta-feira (16), pediu a antecipação da liberação do FEX.  Mostrou ao peemedebista as dificuldades que vivem os entes da federação para o cumprimento de suas obrigações básicas, como o pagamento de salários. “O presidente nos assegurou que vai recomendar à equipe econômica a liberação o mais rápido possível desse recurso”, afirma.

Mato Grosso é o Estado que mais receberá recursos do FEX, pago a título de compensação pela desoneração dos produtos destinados à exportação. Ao todo serão R$ 391 milhões, repassados em parcela única. Desse total, 25% serão destinados aos municípios, na proporção definida em percentuais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Estudos mostram que Mato Grosso deixou de arrecadar R$ 7 bilhões em impostos no ano de 2015, por causa da desoneração imposta pela Lei Kandir.

“Com esses recursos liberados, o Governo poderá cumprir com o pagamento dos salários dos servidores, inclusive o integral do 13º” – disse o senador. Ele lembrou que este ano o funcionalismo de Mato Grosso enfrentou dificuldades para receber a Revisão Geral Anual (RGA), que acabou sendo parcelada até abril de 2017.

Além de comemorar a aprovação na comissão mista, o senador lamentou a postura do governador Pedro Taques (PSDB), que segundo ele,  “nunca reconhece o papel do Parlamento”.

Comentar

ATENÇÃO! Os comentários são moderados pelo administrador do site.

(Todos os campos são obrigatório. Seu e-mail não será divulgado.)

Nome: E-mail: Comentário:
Restam caracteres.

Comentário(s) desta notícia

Não há comentários

Seja o primeiro a comentar esta matéria.