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Economia

Barra Direto com Midia News

09/12/2016 14:41:00

Taques: déficit do Estado pode chegar a R$ 1,5 bilhão em 2016

Governador disse que a capacidade para realizar investimentos está "extremamente prejudicada"

Marcus Mesquita

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que o déficit nas contas do Estado pode chegar a R$ 1,5 bilhão em 2016. O número foi apresentado aos juízes associados da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), em reunião realizada nesta quinta-feira (8).

No encontro, na sede da entidade em Cuiabá, Taques disse que a única forma de manter o equilíbrio das contas é realizando reformas estruturantes nas contas do Estado.

Aos magistrados, o governador lembrou que recebeu o Estado com previsão de déficit nas contas públicas. Segundo ele, medidas tomadas ainda em 2015 e fortalecidas ao longo de 2016, geraram econômica de R$ 630 milhões.

Além disso, o governador citou que cortes em contratos ajudaram a manter o equilíbrio das contas. 

Questionado sobre os incentivos fiscais do Estado, o governador disse que, nos 23 meses de sua gestão, já foram cortados R$ 350 milhões em incentivos fiscais. Além disso, o governo trabalha com o cruzamento de dados para identificar possíveis sonegadores.

Para cobrar os grandes devedores, o governador disse que o Estado criou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), mecanismo que, segundo Taques, já recuperou mais de R$ 600 milhões aos cofres públicos. 

Repasses prejudicados

O governador citou as dificuldades para que o Estado receba, em dia, repasses da União. De acordo com Taques, o Estado perdeu, por exemplo, cerca de R$ 700 milhões do Fundo de Participação dos Estados e outras transferências do Governo Federal, como o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). 

Além disso, Taques destacou que o gasto com folha salarial é um grande desafio. Atualmente, o Estado gasta 50,26% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Isso porque, segundo o governador, foram aprovadas diversas leis de carreiras que concederam aumentos sem a previsão de impacto financeiro para os anos subsequentes.

Outra questão que impacta o orçamento são as dívidas do Estado. "Contraíram empréstimos para as obras da Copa do Mundo e dolarizaram dívidas antigas sem um mecanismo de proteção contra altas da moeda americana", disse o governador ao lembrar que o dólar teve forte alta deste o fim de 2014. 

O empréstimo foi contraído em 2012 com o Bank of América e é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). Por ano, o Estado tem que pagar duas parcelas, cada uma em torno de R$ 120 milhões, de acordo com a cotação da moeda americana no dia do pagamento. 

“Falência”

No encontro, o governador citou ainda que, para enfrentar a crise, o Estado trabalha com fluxo de caixa diário. Com isso, as prioridades são o pagamento de salário, em primeiro lugar; repasse aos Poderes; pagamento de dívidas com a União e o banco estrangeiro; manutenção da máquina pública e investimentos.

Segundo ele, contudo, este último item está extremamente prejudicado.

"Em 2015, de cada R$ 100 que entraram no caixa, sobraram R$ 3 para investimentos. Neste ano, temos menos ainda R$ 0,48. É um modelo que pode nos levar a 'falência' em um curto espaço de tempo", alertou o governador. 

Ao fim do encontro, o presidente da Amam, o juiz José Arimatea, destacou que a importância do evento foi no sentido de aproximar o chefe do Poder Executivo aos membros do Judiciário, com sinceridade de transparência.

“Isso ajuda no enfrentamento dos problemas do Estado de Mato Grosso. Todos os Estados estão em dificuldade, mas não se eles têm essa mesma união dos poderes e dos agentes públicos para sair da dificuldade”, disse. 

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