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Agronegócio

Barra Direto com Folha Max / VINíCIUS LEMOS

06/02/2017 11:19:00

"Empresa laranja" deve R$ 3 bilhões em impostos ao Estado

Procurador explica que investigação busca saber quem são os reais proprietários

Reprodução

O Procurador-Geral do Estado, Rogério Gallo, afirmou que as dívidas acumuladas por contribuintes de Mato Grosso giram em torno de R$ 30 bilhões. Ele pontuou que a Procuradoria realizará, ao longo deste ano, ações estratégicas para fazer as cobranças dessas despesas.

Conforme Gallo, apesar de as dívidas ativas de contribuintes com o Estado beirar os R$ 30 bilhões, a expectativa é de que somente metade desse valor seja recuperado. “O que estimamos que seja recuperável é algo em torno de 50% disso, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões. Portanto, vamos criar uma estrutura dentro da Procuradoria Fiscal do Estado, para que tenhamos condições de fazer a cobrança desses devedores”, disse, durante entrevista ao “Jornal do Meio-Dia”, na semana passada.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve adotar estratégias que facilitem a recuperação do valor total. Entre as medidas, estão a cobrança dos maiores devedores. “Os 50 maiores devedores representam 50% de toda a dívida. Eles devem R$ 15 bilhões ao Estado. Entre esses devedores há diversas empresas fantasmas”, declarou.

Gallo relatou que a primeira cobrança deve ser feita à empresa que possui a maior dívida com o Estado. “A maior devedora deve algo em torno de R$ 3 bilhões. Ela é uma empresa que foi constituída e certamente operou por um determinado tempo no setor agropecuário, na área agrícola, e infelizmente não contribuiu com o Estado. Ela já encerrou suas atividades”, disse.

Os levantamentos iniciais da PGE apontam que a empresa que representa a maior dívida com o Estado possui, em seus documentos, tem nomes de “laranjas” para ocultar os reais proprietários dela. “Há uma dúvida sobre ela, talvez tenha sido somente uma empresa de papel, que diz que fez operações para outros estados apenas para gerar créditos para esses outros locais”, completou.

O procurador-Geral do Estado explicou que podem ter faltado medidas que pudessem impedir tamanhas dívidas. Ele também mencionou que, no setor do agronegócio, a rapidez do período da safra dificulta a análise sobre essas devedoras. “Talvez tenha faltado um monitoramento das atividades de um contribuinte desse porte. Mas muitas vezes, em um pouco espaço de tempo, se consegue movimentar grandes fortunas em produtos, sobretudo no período de safra. Mas o fato é que vamos pegar esses devedores. Esse núcleo já está criado. Conforme portaria que foi publicada na última sexta-feira, iremos fazer levantamento de todos esses devedores, de todos os processos de execução fiscal. Inicialmente vamos fazer protestos de cinco mil devedores por mês. Vamos chegar ao final do ano com 60 mil protestos”, completou.

Segundo o procurador, os devedores também devem ficar com o nome no Serasa. Ele disse que não há nenhum tipo de ilegalidade na estratégia que deve ser adotada pela PGE para recuperar os valores devidos ao Estado.  “O Supremo Tribunal Federal informou que não há qualquer inconstitucionalidade nessa medida. Também vamos fazer um trabalho de inteligência fiscal, para que consigamos localizar bens desses contribuintes e identificar os reais beneficiários dessas fraudes. Muitas vezes esses beneficiários não são as pessoas que estão como sócios dessas empresas”, explicou.

Em casos de os reais proprietários das empresas que estiverem envolvidas com dívidas ao Estado não serem identificados nos documentos, deverão ser feitas investigações. ”Estamos trabalhando para desvendar quem são, efetivamente, os reais beneficiários, para que a gente possa fazer a recuperação desse ativo para o Estado. Em um momento de crise, entendemos que essa ação é o objetivo número um da nossa atuação na Procuradoria Geral do Estado”.

A estimativa da PGE é concluir os dados cadastrais dos 50 maiores devedores até o início da próxima semana, para que possa dar início às medidas de recuperação dos valores. “Estamos fazendo levantamento para saber quem são, seus sócios, muitas vezes os reais beneficiários e também uma busca patrimonial, seja de veículos ou imóveis. Também podemos pedir a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que essa empresa e seus sócios têm no sistema financeiro nacional”, destacou.

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