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18/09/2017 14:01:00

Rombo da previdência será de R$ 3 bi em 2022 e governo defende reforma urgente

Gilberto Leite

O déficit previdenciário em 2022 deve atingir R$ 3 bilhões. Para este ano, é previsto que o governo destine R$ 924,4 milhões para cobrir o rombo. Os números foram apresentados pela equipe econômica do governo estadual, composta pelas secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan) e Gestão (Seges), com base no levantamento feito pelo MT Prev.
Uma das causas que reflete o rombo da previdência é que durante o período de 2011 a 2022 o déficit aumenta 428%, passando de R$ 172 milhões para os mais de R$ 3 bilhões previstos. Ao mesmo tempo, a inflação subiu 59% e as receitas do Estado tiveram elevação de apenas 66%. “Esses números refletem a preocupação que nós temos. Temos que sentar para discutir a previdência num determinado momento. E a PEC do Teto dos Gastos Públicos estabelece um prazo para elaborar uma proposta”, disse o secretário de Planejamento Guilherme Muller.
Caso sejam mantidos esses números crescentes, segundo o titular da Seplan, o governo deixará de realizar políticas públicas para pagar R$ 3 bilhões, uma vez que o MT Prev não tem condições de arcar com as despesas e, por isso, o Estado precisa desembolsar com recursos advindos da fonte 100.
O secretário de Fazenda Gustavo Oliveira lembra que tramita no Congresso Nacional a Reforma da Previdência focada no déficit previdenciário do setor público. A proposta leva os estados e os municípios a alterarem a previdência. “Precisamos aguardar o que irá acontecer na esfera nacional. Na última rodada de propostas, depois de aprovada essa proposta, os estados teriam seis meses para fazer algo diferente ou aceitar essa reforma como seria”, explica.
Governo do Estado
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No quadro, evolução do déficit da previdência que está no negativo desde 2011 e deve atingir R$ 3 milhões em 2022
Conforme o gestor, o contribuinte do setor público no país se aposenta em média com mais de 95% do seu último rendimento, o que não ocorre na iniciativa privada sem um plano de previdência complementar. “Outro dado importante, o grosso do déficit previdenciário no país ele está no setor público e não no privado, então, essa reconfiguração do setor previdenciário nacional é importante para que a gente possa definir a medida adequada do enfrentamento daquele problema fiscal e do problema atuarial que Julio relatou”, sustenta.
Déficit atuarial
Um estudo atuarial – que analisa o fluxo das receitas estimadas e das obrigações projetadas a longo prazo – aponta que o déficit é de R$ 42 bilhões. Em 2014, o valor atingia R$ 22 bilhões. “Uma coisa é o impacto no caixa e outra é projetar o futuro, pensar que uma reforma tem que ser feita para reequilibrar isso. A PEC traz essa mensagem para criar diretriz para que algo seja feito nesse sentido”, sustenta.
Alíquota
No início do ano o governo cogitou aumentar contribuição dos servidores para a previdência, passando de 11% para 14%. A medida visava diminuir o rombo anual. Atualmente, o governo gasta mais de R$ 70 milhões mensais para o complemento da previdência, o que totaliza mais de R$ 800 milhões anuais.
Entretanto, o governo recuou de encaminhar a proposta à Assembleia após negociação com o Fórum Sindical, que representa 32 categorias do funcionalismo público.
MT Prev
A autarquia foi criada em 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa, para atender exigência do Ministério da Previdência que ameaçou inclusive não renovar a certidão negativa de Mato Grosso, caso o Estado não se enquadrasse na legislação federal.
Na gestão Taques, foi criado o Conselho do MT Prev, que é presidido pelo chefe do Executivo e tem como membros os presidentes da Assembleia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, o procurador-geral de Justiça e o chefe da Defensoria Pública. Os demais membros são representantes dos servidores, indicados pela representação das categorias.

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Elaine Souza
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