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Barra Direto com G1 / POR VALDO CRUZ, GLOBONEWS, BRASíLIA

25/09/2017 16:28:00

Governo vai revogar decreto que extinguia Renca; área voltará a ficar sob proteção

Anúncio deve ser feito ainda nesta segunda pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Decisão ocorre após repercussão negativa da extinção da reserva.

Reprodução

O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
A informação foi confirmada à GloboNews por assessores do presidente Michel Temer e a revogação deve ser anunciada oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista coletiva.
Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.
Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.

Repercussão negativa

 

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.
Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais em detrimento do meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.
Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

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